VAMOS FALAR DE BEM-ESTAR ANIMAL
Do que estamos a falar quando falamos de bem-estar animal?
Se há algo absolutamente real é que a UE é líder mundial nas regras para o bem-estar animal. Os princípios do bem-estar animal definidos pela Organização Mundial da Saúde Animal são baseados na Convenção Europeia para a Proteção de Animais em Explorações Pecuárias. Quando falamos de bem-estar animal, referimo-nos às cinco “liberdades” definidas pelo Conselho de Bem-Estar Animal das explorações pecuárias:
Livre de fome, sede e desnutrição
Livre de medos e ansiedades
Livre de desconforto físico ou térmico
Livre de dor, lesão ou doença
Livre para expressar padrões de comportamento
Quando foram lançadas estas cinco “liberdades”, foram também definidos 12 critérios gerais de bem-estar dos animais, tais como “animais sem lesões físicas, dor ou espaço suficiente para circularem livremente”.
Qual é a realidade do bem-estar animal nas explorações de suinicultura portuguesas?
É importante referir perentoriamente que em Portugal nenhum suíno vive fechado em jaulas, por isso os dados avançados pelas organizações de defesa dos animais são factual e comprovadamente falsos.
No nosso país, as explorações de suínos cumprem os mais rigorosos regulamentos de bem-estar animal praticados no mundo. Não há nenhuma legislação internacional em que os animais estejam em maior segurança e mais bem protegidos.
Para além das regras estabelecidas pela União Europeia, o compromisso de Portugal tem ido ainda mais longe, através de regulamentos complementares, que outros países não aplicam, tais como:
Definir uma distância mínima entre explorações
Assegurar adequadas condições de alimentação, descanso e movimentação dos animais
Garantir condições de transporte que diminuem o stress para os animais
Aplicar sistemas de energia eficazes
Garantir elevados padrões de biossegurança nas explorações
Paralelamente, a Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS) promoveu o Programa de Certificação “Porco.PT” que é um programa de rotulagem facultativa e voluntária, que obedece a um caderno de especificações sobre regras de maneio, alimentação e bem-estar animal, destacando-se o aumento do espaço mínimo por animal na fase de engorda e no transporte e a diminuição do tempo máximo de transporte até ao matadouro.
O Programa de Certificação abrange toda a cadeia de valor para assegurar a rastreabilidade desde a fábrica de rações até ao ponto de venda da carne.
Todo o processo é certificado por uma entidade independente.
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